Direitos Autorais

PLÁGIO DOS MEUS TRABALHOS: http://milpontinhos1.blogspot.com/2012/01/plagio-dos-meus-trabalhos.html#axzz1mXpx7byg




Mil Pontinhos atua na internet desde 2000. Joanóca Brasil atua na internet desde 2008. PO BOX Art atua na internet desde 2010. Todas as ilustrações, fotografias ,textos, esquemas, modelos feitos em crochê  presentes neste blog e nas lojas Joanóca Brasil - (exceto quando mencionado o autor) - não podem ter modelos físicos reproduzidos, copiados , modificados, divulgados em blogs no todo ou em parte, revendidos e também copiados sem agariar fundos ou prática econômica (venda em sites de lojas e etc)  sem autorização expressa por escrito em qualquer mídia escrita, internet , fonográfica e afins.

Todos os trabalhos criados em crochê  nominados por Mil Pontinhos ou Joanóca Brasil são exclusivos, possuem direitos autorais garantidos por fé desde as datas citadas acima  e pela Lei Federal 9610. e pelo Artigo 185 do CP - Usurpação de Nome ou Pseudônimo Alheio  (exceto quando mencionado o autor) Reservados todos os direitos, inclusive com registro de Processo de Marca  e de  Direitos Autorais.


As violações de direitos autorais, com a modernização tecnológica (internet), são sofisticadas. Os doutrinadores indicam as seguintes violações: contrafação; reprodução sem autorização do autor; imitação; usurpação da personalidade do autor; suplantação da personalidade do autor; utilização abusiva; plágio; pirataria.

Quanto aos direitos de personalidade que guardam correlação com os direitos morais de autor, destacam-se: o direito à honra; o direito ao nome; e o direito à imagem. 

À luz do art. 7º, "caput", da Lei nº 9.610/98, consideram-se obras intelectuais "as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro". 

À luz do Título II - Capítulo III - Artigo 18  da Lei nº 9.610, de 1998 - A proteção aos direitos de que trata esta Lei independe de registro.

À luz do art. 24 da Lei nº 9.610, de 1998, consideram-se direitos morais do autor:
I- o de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra;
II- o de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra;
III- o de conservar a obra inédita;
IV- o de assegurar a integridade da obra, opondo-se a quaisquer modificações ou à prática de atos que, de qualquer forma, possam prejudicá-la ou atingi-lo, como autor, em sua reputação ou honra;
V- o de modificar a obra, antes ou depois de utilizada;
VI- o de retirar de circulação a obra ou de suspender qualquer forma de utilização já autorizada, quando a circulação ou utilização implicarem afronta à sua reputação e imagem; 

Fonte: (Noções de Direito Autoral -  Lincoln Antônio de Castro)


Artesanato Comtemporâneo e Direito Autoral - texto do Blog Fashina de autoria
de Juliana Montefusco Moreira – OAB/SP 174.317


Plagiarism - http://www.plagiarism.org/

É terminantemente proibido copiar os artigos e modelos em crochê exclusivos deste blog. Leia a nossa licença.

Plágio é crime e está previsto no artigo 184 do código penal. Conheça a Lei 9610
.

Creative Commons License
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.